Vizinhos barulhentos? Confira algumas dicas de como lidar com o problema

O quanto vale a sua paz e o seu sossego? Não tem nada mais estressante do que vizinhos barulhentos. Som alto, festa durante à noite e outros incômodos podem gerar diversos transtornos.

Bom, mas queremos gerar uma solução para você, para que a sua relação com os vizinhos não fique abalada. Se você sofre com o excesso de barulho de outros moradores do seu condomínio ou próximo à sua residência, este artigo é para você. Continue a leitura.

O que diz a lei sobre barulhos excessivos?

O que diz no artigo 42 da lei federal das Contravenções Penais (nº 3.688 de 3 de outubro de 1941) é que: perturbar o sossego alheio é considerado algo contra a lei.

De acordo com o artigo, o cidadão que perturbar o sossego de outras pessoas com gritarias, brigas, festas, instrumentos musicais ou barulhos de animais, está sujeito a multa e até reclusão.

Ressaltamos também que, ao contrário do que se imagina, não existe essa de “barulho liberado até às 22 horas”. Se o tumulto for grande, ele deve ser reduzido, independentemente do horário.

Na mesma lei, o artigo 65 reitera que quem perturbar o sossego e a tranquilidade de outra pessoa estará sujeito a cumprir pena de 15 dias a 2 meses de prisão.

Mas, você deve estar se perguntando quem deve fazer a fiscalização destes dispositivos da lei, certo?

Neste caso, é a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente. Desta forma, em casos de barulhos excessivos, você pode e deve fazer uma denúncia à Polícia Militar ou ao órgão responsável no Executivo.

Outro ponto que vale ressaltar aqui é que cada município pode ter suas próprias leis em relação ao silêncio, inclusive diferenciando zona urbana e zona rural. Por isso, é importante estar atento às leis municipais.

Como lidar com vizinhos barulhentos.

Antes de passar para as medidas drásticas, é importante lidar com estas situações de outras maneiras. Chegou o momento das nossas dicas.

1 – Converse

A melhor alternativa para resolver qualquer problema é o bom e velho diálogo. Afinal de contas, todos somos passíveis de fazer algum barulho sem perceber. Então, aposte na conversa com o morador, explique a sua queixa e peça a colaboração dele.

Se você mora em condomínio, faça uma conversa inicial; se ela não der resultado, registre a queixa no livro de ocorrências. Desta forma, o síndico tomará as medidas cabíveis.

2 – Invista em um isolamento acústico

Esta é uma dica, principalmente, para quem vive em apartamentos. Afinal de contas, infelizmente, nem todas as construções dispõem de isolamentos acústicos.

Para ruídos não se propagarem e você não acabar sendo ‘o vizinho barulhento’, uma boa solução é investir em isolamentos acústicos. Isso significa: 

1- investir em portas de madeira maciça;

2- instalar placas de drywall no teto e nas paredes, com lã de rocha ou isopor;

3- investir em janelas com isolamento acústico.

3 – Reclame aos órgãos competentes

Se você já tiver tomado todas as medidas cabíveis e, mesmo assim, os problemas com os vizinhos barulhentos continuarem, é hora de partir para as medidas drásticas.

Quem mora em condomínio fará uma reclamação  formal ao síndico, que por sua vez tomará as medidas permitidas pelas regras do condomínio, como multas e autuações.

Outras duas medidas (estas valem para quem mora em casa): a primeira opção é acionar a Polícia Militar, que fará uma boletim de ocorrência, registrando a queixa. Caso o  problema persista, é hora de acionar o órgão fiscalizador da Prefeitura. A segunda opção é entrar com um processo de danos morais e materiais contra os vizinhos – mas neste, você precisará reunir diversas provas de que eles tenham perturbado a sua paz.

Está vendo, existem medidas para lidar com vizinhos barulhentos – se alguém está perturbando o seu sossego, você não precisa sofrer calado e sozinho.