Transferência de Imóvel: veja como transferir um imóvel para outra pessoa

O processo de transferência de imóvel é necessário quando ele é vendido, doado ou passado para o nome de outra pessoa por qualquer motivo.

Este ato é fundamental para evitar prejuízos futuros e garantir que o antigo proprietário não entre na justiça requerendo o imóvel, alegando ser o verdadeiro dono. Isso pode acontecer quando não se tem um registro atualizado reconhecendo o novo dono daquele bem.

Para que isso não aconteça, preparamos este passo a passo de como transferir um imóvel para outra pessoa. Confira!

Quanto custa uma transferência de imóvel?

Transferir um imóvel de nome não é um procedimento considerado barato.

Para realizar esse processo, é preciso basear-se no ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis). Este imposto tem como base o valor venal da casa, e a alíquota varia entre os estados e municípios brasileiros.

Além do ITBI, para calcular a transferência é preciso considerar os débitos de seguro, contrato de compra e venda e registro imobiliário.

Geralmente, calcula-se uma média de 4,5% do valor do imóvel para a transferência. Isto inclui o valor que será gasto com todos os outros documentos como escritura, por exemplo, para passar a casa de um nome para outro.

Onde fazer a transferência de um imóvel?

Para transferir um imóvel é preciso ir ao Tabelionato de Notas da cidade em que o imóvel está registrado.

Lá você irá realizar todo o procedimento para transferir o bem por meio de uma escritura, que pode ser de compra e venda, doação, permuta, entre outros.

Quem utiliza programas de financiamento do governo, pode conseguir descontos no valor do ITBI e na documentação do registro. Estes descontos variam de acordo com a renda do comprador, o valor do imóvel e outros possíveis imóveis em seu nome.

Como transferir um imóvel para outra pessoa?

Para começar, é preciso abrir uma escritura pública: um documento no qual oficializa-se a transferência de um bem de uma pessoa para outra.

O documento será lavrado em Cartório de Notas, e todas as partes devem assinar e registrar o novo proprietário no Cartório de Registro de Imóveis.

Para este processo, você vai precisar dos seguintes documentos:

• cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
• certidão de casamento ou nascimento de todos os proprietários;
• pacto antenupcial registrado, quando houver;
• endereço;
• profissão de todos os proprietários e cônjuges;
• certidões negativas junto à Receita Federal e à justiça trabalhista;
• cópia do RG e CPF do comprador e cônjuge;
• profissão e endereço do comprador e do cônjuge.

Além dos documentos dos compradores e vendedores, também é necessário apresentar as documentações do imóvel, de acordo com a classe em que ele se encontra entre imóveis urbanos e rurais.

Imóveis urbanos:

• carnê do IPTU;

• matrícula atualizada do imóvel;

• todas as certidões negativas;

• certidão do cadastro no município;

• valor venal;

• certidão negativa de débitos municipais do imóvel;

• certidão negativa de condomínio, quando for o caso.

Imóveis rurais:

• ITR (Imposto Territorial Rural);

• CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);

• matrícula atualizada do imóvel;

• certidões negativas.

Agora que você já sabe como transferir um imóvel para outra pessoa, não deixe de realizar a transferência do bem assim que você assinar o contrato de compra e venda.

Deixar de realizar a transferência pode fazer com que você perca sua casa, já que o antigo dono é quem será considerado o proprietário legal.